Dicas para prevenir ações trabalhistas em empresas de serviços – Machado Corrêa

Dicas para prevenir ações trabalhistas em empresas de serviços

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É lamentável o que ocorre em diversos tribunais trabalhistas, são milhões de reais todos os dias distribuídos, uma verdadeira máquina de dinheiro, muitas vezes de forma injusta. Resolvemos escrever esse post não para sanar mas amenizar a dor e o impacto que os empresários brasileiros sofrem, principalmente quando suas empresas estão no inicio do empreendedorismo. Mas muito do que acontece fica por culpa destes, por desconhecer totalmente ou simplesmente querem poupar para que sobre mais ao final de um tempo específico, um mês, um trimestre ou um ano. Fique sabendo que quase sempre este tipo de ação é similar a assinar um empréstimo bancário com juros astronômicos, a lei do retorno. A cobrança em breve irá acontecer e de forma silenciosa, sorrateira, podendo até mesmo sacramentar o fechamento do seu negócio. O melhor remédio ainda é a prevenção separamos alguns assuntos importantes para isso, algumas pequenas atitudes que podem fazer toda a diferença. Vamos lá! 

Sendo bons seres humanos cometemos diversas falhas, e uma delas que incomoda é a soberba. Pode ser de ambos os lados, patrão ou funcionário, e pode começar aí um conflito nas relações de trabalho. Esse sentimento de superioridade pode acabar nos bancos dos tribunais. Então deste o inicio seja transparente e objetivo no que você quer do funcionário e o cargo a ser exercido. Controle, discipline as funções e tarefas, e deixe tudo documentado, assinado em instrumentos escritos de comunicação. Pode ser em regulamento interno (aqui faço observação na confecção de um regulamento interno, este deverá ser condizente com as leis trabalhistas e convenções coletivas de trabalho), contrato, ofício, e-mail ou outro. Acostume a produzir provas para sua defesa, então se você fez uma comunicação, faça-o por escrito e peça a realizar a assinatura. 
Você sabia que poderá monitorar o ambiente de trabalho através de áudios e videos desde que comunicado em cláusulas do contrato de trabalho em regulamento interno assinado, pode-se utilizar como apoio placas de sinalizações. 
Outra curiosidade por exemplo, se caso for do sexo feminino e está a dispensar o funcionário, poderá ser solicitado o exame teste de gravidez, este é expressamente proibido somente na admissão, na demissão não se faz relação. Caso houver recusa peça para assinar um termo e guarde este documento. Deverá guardar com sua assinatura recibos diversos, recibos de férias, décimo terceiro salário, carteira de trabalho, comprovantes de EPI, cartão ponto. 
Guarda de guias e obrigações acessórias(relatórios enviados a órgãos públicos) de encargos sociais como FGTS, INSS pagos.  
Outra falha comum é sobre as punições estas deverão constar em regulamento interno. "Lembre-se funcionário não é filho ou criança que está ali para levar sermão de ninguém."
Em caso de demissão outros funcionários não deverão saber do fato para não gerar ações por danos morais. 
Cuidado com as horas extras, vamos aqui dar um exemplo, o colaborador tem a flexibilidade de chegar ou sair com até 5 minutos de registro do ponto. Mas se passar 1 minuto a mais diariamente equivale na justiça o valor de uma hora extra a mais devida . Imagine agora se esse ato se repete por um ano ou  por vários anos. E se você possuem vários funcionários nessa mesma situação o quanto não irá gerar de passivo trabalhista. O mesmo vale para o intervalo de almoço. 
Lanches, café da manhã ou tarde, troca de uniforme, fique de olho pois pode contar como hora de trabalho. 
As atitudes com seus colaboradores devem ser sempre totalmente profissionais, cuide os seus argumentos e não discuta certos assuntos em ambiente de trabalho, como por exemplo assuntos relacionado a sexo, fofocas referente a colaboradores entre outros. Fiscalize atitudes que oprimem, desqualifiquem ou outro entre colegas, pois geram também danos morais. Lembre-se hoje em dia, gravar e filmar está ao alcance de todos e pode ser utilizado contra a empresa em tribunais. 
Ultima dica é "demita bem", nada de dar explicações diversas deixe bem claro que não há mais interesse nos serviços por parte da empresa, e que esta irá efetuar o pagamento de todas as verbas rescisórias permitidas por lei. E limite-se a isso, não tente dar sermão, ou bater boca nesse momento.

"A contenção  ou manutenção de um empregado insatisfeito falando-se de custos é muito grande, maior que uma demissão imediata sem justa causa. Pois contamina o ambiente de trabalho e poderá se agravar as relações de trabalho, levando esse a um possível processo trabalhista. Fato pelo qual se fosse  identificado e dirigido de forma rápida talvez não o fizesse." 

Dica bônus


O empresário  as vezes não é claro no quer do cargo, e na escuridão de comunicações e informações o empregado faz o que está em sua mente,  gerando  insatisfação posterior demissão por parte do empregador, então a empresa  entra em ciclo vicioso, cria-se uma cultura de  troca troca por falta de transparência da empresa. Culmina em aumento violento nos custos  e despesas, nos processos  de demissões e de adaptação de novos funcionários. 

Ficamos a disposição qualquer coisa, grande abraço.